Author: nossositersf@21

Prezados Clientes,   Foi publicada no Diário Oficial em 25/01/22, Portaria Interministerial no 14 , que alterando o Anexo I   da Portaria Conjunta 20/2020, atualiza medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de    transmissão do coronavírus (covid-19) em ambientes de trabalho.  Segundo nota divulgada no...

DÚVIDAS FREQUENTES   O empregador pode exigir a vacinação do trabalhador? Quais as consequências em caso de recusa?   Não há entendimento pacificado sobre os temas, o que nos leva a compartilhar as seguintes considerações. Alguns juristas entendem que pode ser exigido pelo empregador a vacina COVID argumentando para tanto,...

Confira a seguir, em síntese,  as disposições anunciadas nas Medidas Provisórias 1.045 e 1.046, de 27/04/2021, publicadas no Diário Oficial de hoje, 28/04: MEDIDA PROVISÓRIA 1.045:  Institui Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda mediante: I - o pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção...